Saturday, February 13, 2010

A liberdade está em causa?

Depois do recente caso com Mário Crespo e da divulgação das escutas do caso Face Oculta por parte do Sol, é legítimo perguntarmo-nos se a liberdade de expressão e de imprensa está em causa. As respostas a esta questão têm inundado a blogosfera e os jornais, oscilando entre dois extremos radicais: por um lado, há quem continue a defender Sócrates para lá do que é sério fazer-se; por outro, também existem os que já anunciaram a morte da liberdade de expressão em Portugal.

Neste contexto, penso que são sensatas as seguintes palavras:

O Governo costuma dizer que nós somos um país onde há grande liberdade. É verdade: há uma grande liberdade de expressão. É por isso que este acto não devia ter acontecido. Este acto veio manchar o nosso regime democrático. Este episódio é muito negativo e lamento que o senhor primeiro-ministro se escude permanentemente no silêncio e na ausência de resposta, porque o silêncio não ajuda o primeiro-ministro a limpar uma nódoa que ficará e que o perseguirá durante muito tempo. É que, afinal de contas, o Governo actuou com o objectivo de eliminar uma voz incómoda.
Estas palavras são de José Sócrates em 2004, quando o Governo de Santana Lopes fez pressão para a saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI. E este antigo Sócrates, inocente e bonzinho, tem razão. A liberdade de expressão não está neste momento em causa, e expressões como "atentado contra o estado de direito", como Paulo Rangel utilizou no Parlamento Europeu, são exageradas. Contudo, isto não significa que se deve atenuar a gravidade da situação. Afinal, Sócrates e o seu Governo já fizeram muito pior que Santana Lopes, com os escândalos que envolvem o primeiro-ministro a sucederem-se uns aos outros. Sócrates é, neste momento, um líder fragilizado e sem credibilidade. Com ou sem PS no Governo, não creio que a sua liderança se prolongue por muito mais tempo.

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