Paridade Discriminatória

No âmbito das recentes nomeações para altos cargos da União Europeia muito se discutiu sobre uma questão recorrente na nossa sociedade - a igualdade de oportunidades entre pessoas de ambos os sexos e a forma como esta deve ser atingida.

É um facto que a maioria dos lugares dirigentes nos mais diversos domínios, como na política ou no sector empresarial, são ocupados por homens, algo que se funda, sobretudo, em razões de ordem histórica e sociológica. Devo dizer, desde já, que considero aquela igualdade absolutamente fundamental numa sociedade que se quer justa, sendo que qualquer discriminação neste contexto é inaceitável. Todavia, penso que o método que tem sido crescentemente utilizado em vários países para solucionar o problema é errado, consistindo o mesmo na adopção de leis de paridade (como aconteceu em Portugal em 2006, respeitante a listas eleitorais para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais) que impõem quotas com o objectivo de aumentar, efectivamente, a representação do sexo feminino.

Este género de medidas costumam ser justificadas pelos seus defensores com base na discriminação positiva, conceito que, a meu ver, respeita a meios de carácter excepcional cujo único fim consiste em colocar sujeitos que, à partida, se encontram em posição desfavorável numa situação de igualdade de oportunidades. É certo que há quem defenda que a finalidade deve respeitar apenas à promoção de uma mudança social, sem atender àquela igualdade, mas tal acepção justificaria medidas discriminatórias ao ponto de relegarem o mérito para segundo plano. Basta imaginar um concurso para dois cargos em que concorrem dois homens e uma mulher – na verdade, utilizando este método, esta ficaria com um dos lugares, independentemente de ser a menos qualificada para o mesmo.

Assim, o que se está de facto a fazer é forçar uma igualdade de género na ocupação de certos cargos, com recurso à desigualdade de oportunidades no acesso aos mesmos, culminando tudo isto num tratamento desigual de pessoas motivado pelo seu género e não pelo seu mérito, produzindo-se, consequentemente, uma nova discriminação não menos inaceitável àquela que, inicialmente, se pretendeu solucionar. Deste modo, usando uma técnica que, em princípio, iria promover a igualdade, acaba por se atingir uma situação de tratamento discriminatório.

Por estes motivos, julgo que uma solução correcta deve centrar-se no âmbito da igualdade de oportunidades. Esta realidade alcança-se, antes de mais, através de um sistema educativo estruturado nesse sentido, algo que nos dias de hoje já está sedimentado. O actual problema coloca-se, sobretudo, ao nível do mercado de trabalho, sendo necessária a adopção de medidas que garantam, desde logo, que ambos os sexos são remunerados em termos idênticos no desempenho da mesma actividade, assumindo importância, por exemplo, a questão das licenças parentais, entre outros meios que permitam, verdadeiramente, uma mudança social alicerçada no que é justo.