Pedro Marques Lopes (PML) é um dos colunistas que leio com mais agrado, tanto no DN (onde escreve semanalmente) como na restante imprensa nacional. Admiro bastante a independência com que escreve, apesar de ser filiado num partido político - o PSD. É muito crítico da actual direcção do partido e em particular de Manuela Ferreira Leite, sobre quem já escreveu alguns artigos a criticar a sua fraca liderança e a falta de soluções tanto para o país como para o partido que lidera. Criticou, entre outros aspectos, a tese absurda da asfixia democrática que tem vindo a fazer escola dentro do PSD, em particular junto de Ferreira Leite e de alguns barões que a rodeiam. Chegou a escrever que essa tese seria o suicídio do PSD nas eleições, o que se confirmou. Por algum motivo, ultimamente esta direcção tem-se dedicado a uma oposição igualmente irresponsável, mas por outras vias.
Hoje, PML escreve sobre algumas ideias absurdas que pairam na nossa sociedade a propósito da liberdade de imprensa. Actualmente, muitas pessoas consideram que alguém, só pelo facto de ser comentador ou colunista num órgão de comunicação, deve ter o direito de inimputabilidade. Por detrás desta palavra cara está uma ideia muito simples: uma pessoa, pelo simples facto de ter um espaço na comunicação social, pode ter "carta branca" para desrespeitar o bom-nome, inventar histórias absurdas sobre a vida privada de alguém, ou simplesmente ofender uma pessoa; tudo isto em nome de uma suposta liberdade de imprensa, princípio consagrado na Constituição.
A par desta ideia, existe também uma confusão muito típica dos nossos tempos: confundir ofensas e falta de educação com ser "politicamente incorrecto". Há menos de uma semana atrás, a deputada Maria José Nogueira Pinto chamou "palhaço" a um deputado do PS durante uma sessão da Comissão Permanente de Saúde. Posteriormente, afirmou que o seu comportamento não foi tolerado porque foi politicamente incorrecto. Ou seja, ofende um colega de outro partido político e ainda se acha uma vítima. Coitada da senhora, deve ser o chazinho de Cascais que lhe anda a fazer falta para se acalmar.
Fiquem então com o texto que Pedro Marques Lopes escreveu hoje para o DN.
Não há colunista que se preze que não tenha feito seriíssimos apelos à responsabilidade. E muito bem. Não há nada pior do que a sensação de viver num país onde a impunidade impera. Ninguém tem culpa de coisa nenhuma e mesmo se alguém é, por remota hipótese, julgado e condenado por algo de impróprio, não faltam as vozes a pedir que seja feito um enquadramento que relativize a situação.
Corre, no entanto, uma interessante teoria que defende o princípio da inimputabilidade para quem escreve textos de opinião. Ou seja, designa-se um texto ou um comentário numa qualquer estação de rádio ou televisão como opinião, e está automaticamente passada uma espécie de autorização para se dizer tudo o que vem à cabeça. Não há qualquer tipo de limites.
Neste espaço, eu posso chamar ladrão a quem me apetecer, posso acusar qualquer cidadão dos mais terríveis e sórdidos crimes, posso pôr em causa a honra ou a probidade de alguém, posso inventar factos ou mentir descaradamente sem que tenha de me preocupar com as consequências das minhas afirmações.
É assim como uma espécie de inversão do ónus da prova só ao dispor dos opinadores. Curiosamente, ou talvez não, são estes os primeiros a exigir que todos os que são alvo da mais díspar acusação venham esclarecer o que quer que seja e também os que mais apelam a todo e qualquer tipo de responsabilidade. Dos outros, bem entendido.
Mas vamos imaginar que um ignorante, desconhecedor deste estatuto quase divino, resolve não gostar que lhe chamem corrupto, intrujão, ladrão ou pior e tenta, pelos meios à sua disposição, defender o seu bom-nome - escusado será dizer que as leis protectoras do bom-nome e da honra devem ser consideradas letra morta.
Bom, além de ser corrupto ou ladrão, o cidadão estará a exercer uma pressão ilegítima sobre o colunista, será um lenhador das raízes do pensamento, um energúmeno que não sabe conviver com a liberdade de expressão.
De um momento para o outro, o opinador passou para o panteão dos mártires da liberdade.
Há partes desta nova doutrina que ainda desconheço. Por exemplo, será que me devo sentir ofendido se alguém me acusar de escrever o que escrevo porque estou ao serviço do partido A ou B? Devo suportar estoicamente se alguém disser que me divirto a ter sexo com ovelhas neozelandesas ou que espanco velhinhas no meio da rua? Como será que devo reagir, confrontado com a acusação de que sou pago para defender o senhor Zulmiro ou a Dona Zulmira? Ou, heresia das heresias, se um qualquer agente de forças obscuras disser que eu insulto, ofendo, injurio ou minto para que toda a gente olhe para mim, me tire da obscuridade e faça crescer a minha cotação no mercado dos media?
Presumo que neste caso o acusador está a vilipendiar o meu carácter e isso é absolutamente intolerável. Ou seja, se eu faço avaliações da personalidade de alguém, está tudo bem, é a minha preciosa liberdade expressão. Se, por mero exemplo, um político põe em questão a minha honestidade ou a minha honra, está a cometer o mais vergonhoso dos pecados. Somos umas espécie de zero zero sete com a vantagem de ninguém nos poder alvejar.
E ai do director de órgão de comunicação social que resolva prescindir dos meus serviços. De certeza absoluta que foi por eu ter ameaçado os poderes estabelecidos, por eu ter "pisado uns calos", por eu não ser "politicamente correcto". Nessa altura descubro - curiosamente, só me apercebo disso no momento em que saio - que esse medium está ao serviço de uma qualquer agenda que não suporta a minha livre opinião.
Claro está que se sou convidado por um qualquer jornal ou televisão para lá exercer a minha actividade é apenas o mercado a funcionar, mas se for dispensado só pode ser perseguição política.
Pois claro, isto é um país de impunidade, uma terra de irresponsáveis. Nós que escrevemos opinião somos o sal da terra, os puros, os bons, os honestos e ninguém nos pode pôr em causa.
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